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Title Democracia liberal na África Subsaariana: estudo das dinâmicas inerentes ao caso da Guiné-Bissau: da descolonização ao pós-abertura democrática
Full text http://hdl.handle.net/10400.14/40044
Date 2021
Author(s) Pereira, Domingos Simões
Contributor(s) Tischler, Mónica Alves Dias; Sangremman, Carlos
Abstract A democracia liberal se fundamenta na tradição ocidental da liberdade, mas não comporta incompatibilidades estruturais nem barreiras insuperáveis para afirmação em outras realidades. Na África subsaariana, escravatura e colonização deixaram marcas profundas, mas as independências já levam sessenta anos e tornam difícil de aceitar o nível de atraso prevalecente. A trajetória histórica dos povos ajuda a compreender as idiossincrasias da nação e a identificar a sustentação do Estado, para auferir a viabilidade do regime democrático. Mas, não será essa estagnação consequência da desresponsabilização e autovitimização que captura Estados frágeis, as privatiza e criminaliza por indivíduos e grupos, instalando a corrupção e o clientelismo como a nova normalidade? Os descobrimentos portugueses aconteceram no sec. XV, mas a primeira administração na Guiné é de 1789 - início do fenómeno colonial. A luta de libertação nacional do PAIGC foi de janeiro de 1963 a setembro de 1974, e a independência em 1973. Viveu-se então a primeira experiência de um Estado Nacional, com o PAIGC 'força política dirigente da sociedade'. O assassinato de Amílcar Cabral comprometeu a orientação ideológica e o país deslizou para golpes e contragolpes, intentonas e inventonas que destruíram toda a reserva de credibilidade interna, em África e no mundo. Em 1985 deu-se a falência da orientação socialista e, o programa de ajustamento estrutural foi a antecâmara económica para a abertura democrática (1991) e a realização das eleições multipartidárias (1994). A oposição política foi legalizada e o debate parlamentar melhorou, prometendo maior controlo e fiscalização do exercício do poder. Mas, as feridas eram profundas e malcuradas e, as reformas implementadas sem a devida preparação e ponderação. Em 1998 eclodiu um conflito armado que destruiu os embriões do Estado e da Democracia, e pós a nu a fragilidade das instituições, a incapacidade de o Estado controlar as forças armadas e garantir a aplicação das leis. Os governos sucederam-se quase anualmente e as eleições só recolocavam o processo no início, e tudo se repetia de novo, à mistura com assassinatos até de titulares dos órgãos da soberania. O questionamento ficou inevitável da solidez e adequação desse Estado, enquanto condição para a consolidação democrática. Avaliados então os pressupostos da poliarquia de Robert Dahl para a Guiné-Bissau, combinado com um inquérito específico para a tese, esta conclui que a viabilização da democracia e do modelo liberal estão intrinsecamente ligados à construção de um Estado forte e estável, capaz de visar o desenvolvimento e assegurar que as duas premissas sejam promovidas em simultâneo. - Liberal democracy is based on the Western tradition of freedom, but it does not contain structural incompatibilities or insurmountable barriers to assertion in different realities. In sub-Saharan Africa, slavery and colonization have left deep scars, but independence has completed sixty years and, makes it difficult to accept the prevailing level of backwardness. The historical trajectory of the people helps to understand the nation's idiosyncrasies and to identify the support of the State, in order to assess the viability of the democratic regime. But isn't this stagnation a consequence of the disengagement and self-victimization that captures fragile states, privatizes and criminalizes them for individuals and groups, installing corruption and clientelism as the new normality? The Portuguese discoveries took place in the XV century, but the first administration in Guinea only in 1789 - beginning the colonial phenomenon. The PAIGC's national liberation struggle lasted from January 1963 to September 1974, and independence in 1973. It was then the first experience of a National State, with the PAIGC as the 'directing political force of society'. The assassination of Amilcar Cabral strongly compromised the ideological orientation and the country slipped into coups and countercoups, attempts and inventions that destroyed all the credibility conquered, internally, in Africa and in the world. In 1985 the socialist orientation broke down and the structural adjustment program was the economic antechamber for the democratic opening (1991) and the holding of multiparty elections (1994). Political oppositions were then legalized, and parliamentary debate improved, promising greater control and oversight of the exercise of power. However, the wounds were deep and unhealed, and the reforms implemented without proper preparation and thought. In 1998, an armed conflict broke out that destroyed the embryos of the State and Democracy, and exposed the fragility of institutions, the inability of the State to control the armed forces and guarantee the application of laws. Governments succeeded each other annually and elections only reinstated the process at the beginning, and everything repeated, mixed with assassinations even of the holders of the organs of sovereignty. The questioning of the solidity and adequacy of that State was inevitable, as a condition for democratic consolidation. After evaluating the assumptions of Robert Dahl's polyarchy for GuineaBissau combined with a specific inquiry for the thesis, the thesis concluded that the viability of democracy and the liberal model are intrinsically linked to the construction of a strong and stable State, capable of targeting the development, and insure that the two premises are promoted simultaneously.
Subject(s) Africa Subsaariana; Constituição; Corrupção; Democracia liberal; Estado; Guiné-Bissau; Transição; Sub-Saharan Africa; Constitution; Corruption; Liberal democracy; State; Guinea-Bissau; Transition; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas
Language por
Type of publication doctoralThesis
Rights openAccess
Identifier 101578237
Repository Lissabon - Universidade Católica Portuguesa
Added to C-A: 2023-02-02;13:44:40